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Politica de privacidade

Bem-vindo ao APLICATIVO PROGRAMA MENU.
A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso do APLICATIVO PROGRAMA MENU (APLICATIVO) oferecido pela TAGME, que estabelece as regras a serem cumpridas por todos que acessam ou utilizam as suas funcionalidades.
Como condição para acesso e uso dos serviços oferecidos pelo APLICATIVO, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O APLICATIVO
1. 1. O APLICATIVO permite ao USUÁRIO ter acesso a sugestões de estabelecimentos gastronômicos, seus serviços, tais como Menu completo, sistema de reserva e espera, entre outros, nas principais capitais e cidades do Brasil.
1.2. Para acessar o APLICATIVO de forma segura é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de recursos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores e gerenciadores de download e upload –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, tais como uso de senha segura.
1.3. O APLICATIVO e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a TAGME a:
1.3.1. Preservar a funcionalidade do APLICATIVO, evitando links quebrados e na utilização de layout adequado a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível. Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste APLICATIVO tão precisos, atualizados e completos quanto possível.
1.3.2. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
1.3.3. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados pessoais quando inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu APLICATIVO, somente sendo acessíveis pela TAGME e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.
1.3.4. Remover os conteúdos que forem publicados contendo:
a. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
b. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
c. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
d. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
e. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem e personalidade;
f. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
g. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
h. Manifesta prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
i. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico e/ou psicológico de alguém;
j. Atividade comercial similar a TAGME ou que o utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e
k. Erros ou suspeita de equívocos.
1.4. A TAGME envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do APLICATIVO. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1.4.1. Se isso ocorrer, a TAGME fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao APLICATIVO o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e dos serviços de terceiros, dos quais o APLICATIVO depende para ficar disponível.
1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da TAGME (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que esta fique indisponível por longos períodos.

2. FUNCIONALIDADES DO APLICATIVO
2.1. O APLICATIVO permite ao USUÁRIO ter acesso a sugestões de estabelecimentos gastronômicos, seus serviços, tais como Menu completo, sistema de reserva e espera, entre outros, nas principais capitais e cidades do Brasil.
2.2. Os serviços do APLICATIVO são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, deverá solicitar a assistência de seus responsáveis legais.
2.3. Para compartilhar as dicas disponibilizadas no APLICATIVO, o USUÁRIO deverá realizar o seu login por meio de seu número de telefone celular e e-mail, entretanto para usufruir de todos os benefícios oferecidos pelo APLICATIVO o usuário deverá cadastrar seu CPF e os seis (6) primeiros dígitos do cartão de crédito.
2.3.1. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a TAGME se reserva ao direito de suspender o seu uso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1. O USUÁRIO se obriga a utilizar com retidão e de forma ética o APLICATIVO, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do APLICATIVO e sua finalidade.
3.2. O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no APLICATIVO praticados e após sua identificação bem-sucedida, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
3.3. É de responsabilidade do USUÁRIO deixar seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da TAGME, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
3.4. Ao acessar o APLICATIVO, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da TAGME, incluindo, mas não se limitando a marcas, software, direitos autorais, patentes, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no APLICATIVO.
3.5. As funcionalidades que compõem o APLICATIVO são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo TAGME ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o APLICATIVO.
3.5.1. O USUÁRIO está ciente de que poderá ter seu acesso ao APLICATIVO cancelado sem aviso prévio caso o utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos do TAGME ou de terceiros.
3.6. Não é permitido o acesso às áreas de programação APLICATIVO, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
3.7. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do APLICATIVO e de suas funcionalidades.
3.8. No APLICATIVO é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.9. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades e do acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
3.10. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do APLICATIVO em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela TAGME a direito de terceiro.
3.11. Na incidência de danos à TAGME ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

4. DA ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA TAGME
4.1. A TAGME não se responsabiliza por quaisquer usos indevidos dos conteúdos disponibilizados no APLICATIVO. É obrigação exclusiva do USUÁRIO verificar a quem pertence a titularidade dos conteúdos e solicitar a licença ou autorização necessária. As licenças e autorizações obtidas pela TAGME não permitem o uso dos conteúdos por terceiros.
4.2. A TAGME não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar recursos ou a conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no APLICATIVO, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.3. O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do APLICATIVO conforme melhor lhes convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do APLICATIVO permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.4. A TAGME não detém qualquer responsabilidade pela navegação do USUÁRIO nos links externos publicados no APLICATIVO, sendo dever a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade dos links acessados e agir conforme o determinado.
4.4.1. A TAGME não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5. PRIVACIDADE DO USUÁRIO
5.1. Os dados pessoais são obtidos quando o USUÁRIO os inserir voluntariamente no APLICATIVO ou entrar em contato por meio dos canais de contato disponíveis.
5.2. O APLICATIVO pode realizar a coleta de dados do USUÁRIO para funcionar adequadamente e oferecer a melhor experiência possível da comodidade proposta, a saber:
a. Dados de uso e acesso ao APLICATIVO, quais sejam:
* Conexões existentes com outros USUÁRIOS, conforme a espécie;
* Quantidade de interações com outros USUÁRIOS, conforme a espécie;
* Quantidade de interações com o APLICATIVO, conforme a espécie;
* Lugares marcados como visitados ou nos quais o USUÁRIO se encontra durante determinada interação com o APLICATIVO ou com demais USUÁRIOS; e,
* Frequência de uso do APLICATIVO e duração de interações realizadas, quando possível de serem medidas.
5.3. Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela TAGME.
5.4. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a TAGME se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados utilizado pelo APLICATIVO, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.
5.5. Os dados do USUÁRIO descritos em 5.1., além dos conteúdos de caráter não privado poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do USUÁRIO;
b. Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d. Garantir a segurança do USUÁRIO;
e. Manter atualizados os dados de cadastro do USUÁRIO e para fins de contato por telefone fixo, celular, correio eletrônico, SMS, mala direta, redes sociais ou por outros meios de comunicação;
f. Realizar o enriquecimento da base de dados dos USUÁRIOS com a finalidade de customização dos serviços, melhor atendimento, promoção do APLICATIVO e desenvolvimento de novos produtos da TAGME;
g. Promover o APLICATIVO e/ou de futuros aplicativos ou softwares desenvolvidos ou comercializados pela TAGME aos contatos do USUÁRIO por meio de envio de mensagens instantâneas ou mensagens por meio do APLICATIVO;
h. Promover o serviço e seus parceiros, comerciais ou não, e informar sobre novas oportunidades e benefícios para o USUÁRIO;
i. Gerar análises e estudos, sejam estatísticos ou identificáveis, com base no comportamento de uso das funcionalidades do APLICATIVO;
j. Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do USUÁRIO no APLICATIVO; e,
k. Aprimorar o funcionamento do APLICATIVO bem como dos demais serviços da TAGME que se relacionam, direta ou indiretamente, com o APLICATIVO, seu ambiente ou propostas de uso.
5.6. A base de dados formada pela TAGME, por meio da coleta de dados do pelo APLICATIVO não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, podendo ser compartilhada apenas com o grupo econômico da TAGME ou parceiros de negócios.
5.7. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela TAGME, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do APLICATIVO e os interesses do USUÁRIO, além de preservar sua privacidade, nos termos da lei e deste documento.
5.8. Caso o USUÁRIO deixe de utilizar os serviços disponibilizados pelo APLICATIVO, a TAGME poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados do USUÁRIO pelo período máximo de 5 (cinco) anos, a não ser que seja exigido mantê-los por período superior por motivo legal, requisição administrativa de autoridade ou ordem judicial, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência, nos termos da lei.
5.9. O USUÁRIO poderá exigir da TAGME os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão definitiva quando encerrar o uso do APLICATIVO. Para tanto, deverá entrar em contato através dos meios disponibilizados no APLICATIVO para solicitar essas providências caso não seja oferecida a funcionalidade correspondente na interface.
5.9.1. O pedido de exclusão de dados feito pelo USUÁRIO será totalmente atendido após vencer o prazo indicado em 5.8, contudo, ainda que armazenados para fins de auditoria e judiciais, não mais passarão pelo tratamento discriminado em 5.5, f., g., h., i., j. e k.
5.10. A TAGME efetuará registro de todas as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no APLICATIVO, também por meio de logs, incluindo:
a. Endereço IP do USUÁRIO;
b. Ações efetuadas pelo USUÁRIO no APLICATIVO;
c. Mensagens, avisos e informações acessadas pelo USUÁRIO no uso do APLICATIVO;
d. Ferramentas e funcionalidades acessadas pelo USUÁRIO;
e. Data e horário de cada ação no APLICATIVO;
f. Informações sobre os recursos utilizados pelo USUÁRIO, localização, sistema operacional e outros disponíveis;
g. Session ID, quando disponível; e,
h. Outras informações necessárias para a sua adequada autenticação, quando necessário.
5.11. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela TAGME como meio probatório em casos de:
a. Atos ilícitos ou contrários a este documento;
b. Identificação de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros;
c. Demais ações que possam colocar em risco a segurança e continuidade da plataforma, do APLICATIVO, de seus USUÁRIOS ou dispositivos nos quais o APLICATIVO está instalado.
5.12. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de utilização do APLICATIVO pelo USUÁRIO, respeitando sempre os termos deste documento e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a TAGME se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do APLICATIVO ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao APLICATIVO.
6.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.3. Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
6.4. O APLICATIVO tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Capital do Estado de Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8. GLOSSÁRIO
81. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
APLICATIVO: Designa o Aplicativo PROGRAMA MENU.
TAGME: TAGME – ALVES CUNHA TORRES INFORMATICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à
Rua Dalcídio Jurandir, nº 255, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.842.304/0001-50.
IP: Abreviatura de Internet Protocolo. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do APLICATIVO.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas